Processo 143906/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 11:37
Autuado em 05/04/2005 11:37
Apensado ao Processo 404606/06 em 29/08/2006 16:09
Oficio de encaminhamento 056/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1308/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2006 Acórdão   1308/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/06/2006 Acórdão   1308/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/06/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/06/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/05/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PEROBAL

Juntadas
DataDescrição
24/08/2006 15:11 do Protocolo nº 404606/06, referente ao Recurso de Revista.
19/09/2005 16:50 do Protocolo nº 371240/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 2437/2006
04/08/2006 60 Acórdão nº 1308/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 378/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2006 15:41 DP  
24/08/2006 16:14 SAUDI  
05/07/2006 11:46 S2C  
03/07/2006 16:41 DG  
31/05/2006 15:36 SAUDI  
31/05/2006 15:24 S2C  
17/04/2006 17:18 SAUDI  
10/04/2006 17:11 DP  
06/04/2006 16:41 SAUDI  
31/03/2006 11:25 DP  
22/02/2006 17:06 SMPjTC Parecer nº 5268/2006 - desaprovação
05/04/2005 11:36 DCM Instrução nº 1471/2005 - MUNICÍPIO DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
05/04/2005 11:36 DCM Instrução nº 617/2006 - MUNICÍPIO DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.

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